Aviso legal

Artigo 1 — Editor do site

O site www.vanilha-noire.com é publicado pela IDEERP LLC.

• Forma jurídica: Limited Liability Company (LLC), regida pelo direito do Estado da Califórnia, Estados Unidos
• Número de registo (California Secretary of State): 202463916926
• Marca comercial explorada: Vanilha Noire
• Morada: 15442 Ventura Blvd., Ste 201-487, Sherman Oaks, Califórnia, 91403, Estados Unidos
• Diretor da publicação: RANDRIA Philibert Ezra
• Contacto: contact@vanilha-noire.com

Artigo 2 — Alojamento do site

O site está alojado por:
O2SWITCH SAS
Chemin des Pardiaux, 63000 Clermont-Ferrand, França
RCS Clermont-Ferrand — SIREN 510 909 807 — SIRET 510 909 807 00032
www.o2switch.fr

Artigo 3 — Acesso ao site

O site está acessível 24 horas por dia, 7 dias por semana, salvo caso de força maior, interrupção programada ou não programada para manutenção, ou avaria alheia à vontade do editor. A IDEERP LLC não poderá ser responsabilizada por qualquer impossibilidade temporária de acesso ao site.

Artigo 4 — Propriedade intelectual

O conjunto de elementos que compõem o site www.vanilha-noire.com (textos, elementos visuais, logotipo, símbolo de marca, layout, estrutura) é propriedade exclusiva da IDEERP LLC ou dos seus parceiros, sendo protegido como tal pelo direito da propriedade intelectual. É proibida qualquer reprodução, representação, modificação ou exploração, total ou parcial, sem autorização escrita prévia, podendo constituir uma contrafação.

Artigo 5 — Dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais recolhidos através do site é detalhado na nossa política de privacidade.

Artigo 6 — Cookies

A utilização de cookies e rastreadores no site é detalhada na nossa política de cookies.

Artigo 7 — Limitação de responsabilidade

A IDEERP LLC envida todos os esforços para assegurar a exatidão e a atualização das informações divulgadas no site, sem poder garantir a ausência total de erros ou omissões. A IDEERP LLC não poderá ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do site, de uma impossibilidade de lhe aceder, ou de uma causa que lhe seja alheia (falha de alojamento, corte de rede, caso de força maior). O site pode conter ligações para sites de terceiros; a IDEERP LLC não exerce qualquer controlo sobre esses sites e declina toda a responsabilidade quanto ao seu conteúdo.

Artigo 8 — Direito aplicável e jurisdição competente

O presente aviso legal está sujeito ao direito francês para os utilizadores consumidores residentes em França, em conformidade com a posição já adotada nas nossas condições gerais de utilização. Qualquer litígio é da competência, na falta de resolução amigável, dos tribunais competentes segundo as regras de direito comum aplicáveis ao local de residência do consumidor.

Artigo 9 — Mediação e resolução de litígios em linha

Não sendo a IDEERP LLC uma sociedade estabelecida em França ou na União Europeia, o dispositivo francês de mediação de consumo (artigo L616-1 do Código do Consumo) não lhe é aplicável. Em conformidade com o regulamento europeu relativo à resolução em linha de litígios de consumo, qualquer consumidor europeu pode recorrer à plataforma de resolução de litígios em linha da Comissão Europeia, acessível em: ec.europa.eu/consumers/odr.